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Multas de trânsito em Portugal: valores, pontos na carta e como evitar coimas
Em Portugal, a fiscalização rodoviária é frequente, sobretudo nos períodos de maior circulação, como o verão. Conhecer as multas de trânsito em Portugal ajuda a evitar coimas, perda de pontos e sanções acessórias. Além do impacto financeiro, muitas multas podem implicar perda de pontos na carta ou até sanções mais graves.
Quais são as multas de trânsito mais comuns em Portugal?
O excesso de velocidade continua a ser uma das infrações mais frequentes em Portugal. As multas variam conforme o excesso registado, a partir dos 60 € e podendo ultrapassar os 2.500 € nos casos mais graves. Além da coima, esta infração pode implicar perda de pontos na carta e inibição temporária de conduzir.
Outra infração bastante comum é a utilização do telemóvel ao volante sem sistema de alta voz ou solução mãos-livres permitida, punida com coimas entre 250 € e 1.250 €. Circular sem cinto de segurança também continua a gerar muitas multas, com valores entre 120 € e 600 €.
No caso da condução sob efeito de álcool, as penalizações dependem da taxa de álcool no sangue. As coimas podem variar entre 250 € e 2.500 € e, quando a taxa é igual ou superior a 1,2 g/l, a situação passa a ser considerada crime. Em regra, considera-se condução sob influência de álcool a partir de 0,5 g/l. Para condutores em regime probatório e motoristas profissionais, o limite é de 0,2 g/l.
Também são frequentes as coimas por estacionamento proibido, falta de inspeção periódica obrigatória, ausência de seguro válido ou irregularidades nos documentos do veículo.
Como funcionam os pontos da carta nas multas de trânsito?
Portugal utiliza um sistema de carta por pontos, no qual todos os condutores começam com 12 pontos. Nas contraordenações graves, muito graves e nos crimes rodoviários, podem ser subtraídos pontos, além da coima e de uma eventual sanção acessória.
Por exemplo: Excesso de velocidade (na maioria das situações classificadas como graves) os pontos perdidos são 2; Condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l ou outros crimes rodoviários previstos na lei, os pontos perdidos são 6.
Se quiseres perceber melhor como funciona este sistema, podes consultar o artigo sobre como saber os pontos da carta de condução.
Qual é o prazo para pagar ou contestar multas de trânsito?
Na maioria dos casos, o pagamento voluntário deve ser feito no prazo de 15 dias úteis a contar da notificação. O pagamento antecipado pode evitar agravamentos do processo e simplificar a resolução da situação.
Caso pretendas contestar a coima, também existe um prazo legal para apresentar defesa junto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). A contestação deve incluir a identificação do condutor, o número do auto e todos os documentos ou provas relevantes.
Como funcionam as multas de trânsito para condutores estrangeiros?
As multas aplicadas a condutores estrangeiros podem ser comunicadas ao país de residência através de mecanismos de cooperação entre autoridades europeias. Nos casos de veículos alugados, as empresas de aluguer de automóveis conseguem identificar facilmente o condutor responsável pela infração.
Em determinadas situações, pode ser exigido o pagamento imediato ou o depósito de uma caução no momento da fiscalização.
Como evitar multas de trânsito relacionadas com o estado do veículo?
Nem todas as multas de trânsito resultam de comportamentos ao volante. Muitas coimas surgem devido a problemas como inspeção em falta, pneus desgastados, luzes avariadas ou falhas de documentação.
Conduzir um carro recente e bem mantido reduz significativamente estes riscos. Com a subscrição automóvel da Xtracars, tens acesso a viaturas modernas, manutenção incluída e maior tranquilidade na estrada.
